0019908-62.2010.8.08.0012

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2010

Valor da Causa

R$ 246.341,27

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARIACICA

Autor

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI

OAB/ES 28112•Representa: PASSIVO

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075•Representa: PASSIVO

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES 16789•Representa: PASSIVO

LUCAS RODRIGUES LIMA

OAB/ES 26933•Representa: PASSIVO

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES

OAB/MG 159533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA EXECUTADO: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESK Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0019908-62.2010.8.08.0012 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 18:19

Juntada de Petição de habilitações

28/04/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:21

Outros documentos

•03/12/2025, 12:45

Decisão

•03/12/2025, 12:45

Sentença

•21/10/2025, 17:49

Documento de comprovação

•26/08/2025, 18:19

Despacho

•12/10/2023, 19:42