5004754-68.2024.8.08.0030

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.893,29

Orgao julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MADEIREIRA OMEGA LTDA - EPP

CNPJ 39.***.***.0001-91

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA RIBEIRO DIAS

OAB/ES 15425•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA OMEGA LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

09/03/2026, 02:02

Publicado Certidão em 27/01/2026.

09/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MADEIREIRA OMEGA LTDA - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: ALESSANDRA RIBEIRO DIAS - ES15425 INTERE Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004754-68.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 18:05

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:47

Publicado Decisão em 02/07/2025.

03/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 01:13

Expedição de Intimação - Diário.

30/06/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de MADEIREIRA OMEGA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 14:21

Decisão

•10/06/2025, 16:15

Despacho

•12/12/2024, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2024, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 11:38

Sentença

•19/08/2024, 15:19

Despacho

•26/06/2024, 13:16

Documento de comprovação

•25/06/2024, 15:33

Despacho

•29/04/2024, 14:29

Despacho

•27/04/2024, 12:00