5022566-82.2025.8.08.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WALLACE CABIDELLE DOS SANTOS

CPF 192.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER

OAB/ES 36082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421043/2026

30/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 421043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de WALLACE CABIDELLE DOS SANTOS (PRESO)

27/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 07:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1085765 (2026/0121084-0)

20/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/04/2026, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:30