0004090-14.2008.8.08.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2008

Valor da Causa

R$ 38.170,94

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA PINTO DA CUNHA

OAB/ES 25298•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PASTORE COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PASTORE COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 01:29

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 01:29

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

03/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PASTORE COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA PINTO DA CUNHA - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0004090-14.2008.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:42

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2026, 18:55

Processo Inspecionado

02/02/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PASTORE COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA PINTO DA CUNHA - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0004090-14.2008.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:55