0001336-11.2022.8.08.0021

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

ALLAN CESAR ROSA NERES

CPF 134.***.***-89

Autor

MYLENA CARVALHO DA SILVA

CPF 153.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAETANO DO NASCIMENTO

OAB/ES 24762•Representa: ATIVO

ALINE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/ES 39904•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/03/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 11022026 para ALLAN CESAR ROSA NERES - CPF: 134.871.527-89 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

23/03/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MYLENA CARVALHO DA SILVA - CPF: 153.224.827-09 (APELANTE).

23/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de ALLAN CESAR ROSA NERES em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:08

Expedição de Intimação - Diário.

24/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 09:22

Conhecido o recurso de ALLAN CESAR ROSA NERES - CPF: 134.871.527-89 (APELANTE) e MYLENA CARVALHO DA SILVA - CPF: 153.224.827-09 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2025, 18:47

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 13:26

Documentos

Petição (outras)

•26/01/2026, 16:08

Acórdão

•24/01/2026, 09:22

Acórdão

•28/11/2025, 18:47

Despacho - revisor

•04/11/2025, 15:15

Relatório

•21/10/2025, 18:08

Despacho

•14/07/2025, 17:04

Despacho

•14/07/2025, 17:04

Despacho

•10/07/2025, 13:37

Despacho

•10/07/2025, 13:37

Decisão

•09/07/2025, 10:44