0002100-91.2019.8.08.0056

Crimes AmbientaisDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FLOTERIO FOESCH

Terceiro

FLOTERIO FOESCH

CPF 840.***.***-49

Reu

FLOTERIO FOESCH

Reu

Advogados / Representantes

SEFERINO SCHAEFFER

OAB/ES 27266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLOTERIO FOESCH em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 20:43

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 13:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

08/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:49

Extinta a punibilidade por prescrição

31/03/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de FLOTERIO FOESCH em 02/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de FLOTERIO FOESCH em 09/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

09/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

09/03/2026, 02:09

Documentos

Petição (outras)

•08/04/2026, 20:43

Sentença

•08/04/2026, 13:52

Sentença

•01/04/2026, 14:49

Sentença

•31/03/2026, 16:49

Sentença

•15/01/2026, 15:07

Sentença

•15/01/2026, 15:07

Despacho

•16/04/2025, 20:09