5013216-95.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.289,36

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JEFFERSON MENDES DE LIMA

CPF 747.***.***-15

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELY CRISTINA SANTOS GOMES

OAB/ES 33891•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON MENDES DE LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: KELY CRISTINA SANTOS GOMES - ES33891 Advogado do(a) REU: FERNA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5013216-95.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:45

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 13:45

Juntada de

26/01/2026, 13:39

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 04/11/2025 para JEFFERSON MENDES DE LIMA - CPF: 747.691.031-15 (AUTOR), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

07/11/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON MENDES DE LIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 11:44

Sentença

•11/02/2026, 11:44

Sentença

•08/10/2025, 19:56

Sentença

•08/10/2025, 19:56