0001087-47.2024.8.08.0035

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para Sob sigilo.

10/02/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001087-47.2024.8.08.0035. REQUERIDO: SIVALDO ALVES DE SOUZA (CPF: 134.972.037-26) - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

26/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2025, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2025, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 00:33

Expedição de Edital - Intimação.

28/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2025, 18:15

Juntada de Mandado - Intimação

27/11/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:56

Expedição de Intimação eletrônica.

27/11/2025, 12:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2025, 14:50

Revogada a medida protetiva de Sob sigilo

18/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:23

Documentos

Petição (outras)

•19/12/2025, 09:12

Certidão - Juntada

•27/11/2025, 12:58

Sentença - Mandado

•18/11/2025, 14:50

Despacho

•02/10/2025, 16:41

Despacho

•17/09/2025, 12:34

Despacho - Mandado

•24/07/2025, 17:42

Despacho

•22/07/2025, 15:41

Despacho

•08/07/2025, 12:36

Despacho

•04/07/2025, 13:06

Despacho

•02/07/2025, 14:03

Despacho

•06/05/2025, 16:00

Despacho

•12/12/2024, 12:39

Despacho

•04/12/2024, 17:05

Decisão

•11/06/2024, 18:01

Peças digitalizadas

•08/05/2024, 14:37