5000605-80.2024.8.08.0013

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BORGES DALTIO

OAB/ES 25932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

08/02/2026, 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 05:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO HENRIQUE SASSO Advogado do(a) REU: MARCELA BORGES DALTIO - ES25932 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO denunciou PEDRO HENRIQUE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000605-80.2024.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:01

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/09/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, Castelo - 2ª Vara.

19/08/2025, 08:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/08/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 10:26

Juntada de certidão

26/07/2025, 00:13

Documentos

Petição (outras)

•02/02/2026, 15:56

Sentença

•26/01/2026, 14:03

Sentença

•26/01/2026, 14:01

Sentença

•24/09/2025, 13:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/08/2025, 17:27

Petição (outras)

•29/07/2025, 10:26

Despacho - Mandado

•08/02/2025, 17:37

Decisão - Mandado

•17/05/2024, 13:52