5000476-61.2023.8.08.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: PASSIVO

RODRIGO LIMA DE ARAUJO

OAB/ES 33534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PAULO GOMES VIEIRA NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO PAULO GOMES VIEIRA NETO interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 17179884), com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do ACÓRDÃO (id. 16286781) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000476-61.2023.8.08.0029

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 06:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:47

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 11:00

Juntada de certidão

02/02/2025, 01:01

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 18:47

Petição (outras)

•27/01/2025, 22:51

Sentença

•19/12/2024, 15:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/05/2024, 14:09

Despacho

•04/04/2024, 12:36

Decisão

•06/03/2024, 17:51

Despacho

•07/02/2024, 17:03

Despacho

•02/10/2023, 19:11