5000641-93.2026.8.08.0000

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

LUCIANA OLIVEIRA DIAS

CPF 146.***.***-92

Autor

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA

CNPJ 36.***.***.0001-62

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO

OAB/ES 35232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DIAS em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Decisão Monocrática em 28/01/2026.

03/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: LUCIANA OLIVEIRA DIAS COATOR: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO - ES35232 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342053 PROCESSO Nº 5000641-93.2026.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança,

27/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 14:47

Denegada a Segurança a LUCIANA OLIVEIRA DIAS - CPF: 146.869.127-92 (IMPETRANTE)

26/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

20/01/2026, 15:26

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 15:26

Documentos

Decisão Monocrática

•10/03/2026, 14:34

Decisão Monocrática

•26/01/2026, 14:53

Decisão Monocrática

•26/01/2026, 14:47