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5000999-58.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Partes do Processo
MARCO AURELIO DOS SANTOS
CPF 060.***.***-79
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE COLATINA-ES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS
OAB/MG 71046•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 17:34Transitado em Julgado em 14/04/2026 para MARCO AURELIO DOS SANTOS - CPF: 060.911.326-79 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
22/04/2026, 17:33Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2026, 18:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
07/04/2026, 05:14Publicado Acórdão em 06/04/2026.
07/04/2026, 05:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
07/04/2026, 05:14Publicado Acórdão em 06/04/2026.
07/04/2026, 05:14Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2026, 10:03Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2026, 09:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 14:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 14:08Denegado o Habeas Corpus a MARCO AURELIO DOS SANTOS - CPF: 060.911.326-79 (PACIENTE)
31/03/2026, 14:42Juntada de certidão - julgamento
31/03/2026, 13:28Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 14:49
Acórdão
•01/04/2026, 14:08
Acórdão
•31/03/2026, 14:42
Relatório
•02/03/2026, 17:20
Despacho
•10/02/2026, 17:04
Despacho
•09/02/2026, 18:54
Decisão
•05/02/2026, 17:31
Decisão
•30/01/2026, 17:54
Decisão
•30/01/2026, 16:36
Despacho
•26/01/2026, 15:12
Decisão
•26/01/2026, 14:47
Despacho
•26/01/2026, 14:20
Documento de comprovação
•26/01/2026, 11:42