5050769-79.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HUGO SIQUEIRA NETO

CPF 096.***.***-97

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Inspecionado

08/05/2026, 08:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

08/05/2026, 08:16

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de HUGO SIQUEIRA NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Intimado em Secretaria

31/03/2026, 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

31/03/2026, 15:03

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de carta de preposição

30/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HUGO SIQUEIRA NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ENZO DOREA SARLO WILKEN - ES38732 INTIMAÇÃO Intimo V. Sa. da Audiência de Conc Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5050769-79.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

08/01/2026, 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:16

Documento de comprovação

•31/03/2026, 14:59