5015454-88.2024.8.08.0035

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

BRUNELLA TOMAZELLI LONGUE

CPF 134.***.***-10

Autor

PAMELLA SABINO LONGUE

CPF 152.***.***-44

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

22/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de BRUNELLA TOMAZELLI LONGUE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAMELLA SABINO LONGUE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:35

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

12/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/03/2026, 15:10

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 15:09

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:34

Decisão

•17/03/2026, 12:26

Despacho

•26/01/2026, 15:55

Despacho

•23/01/2026, 18:12

Decisão

•16/12/2025, 17:01

Decisão

•10/12/2025, 09:52

Sentença

•29/04/2025, 12:36

Despacho

•24/09/2024, 15:14