5000235-41.2024.8.08.0033

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.928,69

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

NEDINA FRANCISCA DE JESUS SANTOS

CPF 120.***.***-59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 8817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 23/02/2026 . para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e NEDINA FRANCISCA DE JESUS SANTOS - CPF: 120.754.787-59 (REQUERENTE).

26/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de NEDINA FRANCISCA DE JESUS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de NEDINA FRANCISCA DE JESUS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

06/03/2026, 03:31

Publicado Sentença - Carta em 19/11/2025.

06/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

06/03/2026, 03:31

Publicado Sentença - Carta em 28/01/2026.

06/03/2026, 03:31

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NEDINA FRANCISCA DE JESUS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA REGINA COUTO ULIANA - ES8817 Sentença (Serve este ato como carta/mandado/ofício) 1. RELATÓRIO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000235-41.2024.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de

27/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença - Carta

•26/01/2026, 16:22

Sentença - Carta

•17/11/2025, 14:00

Sentença - Carta

•17/11/2025, 13:58

Sentença - Carta

•05/11/2025, 09:53

Decisão

•08/04/2025, 15:09

Decisão

•18/02/2025, 10:09

Decisão

•02/04/2024, 13:12