5010300-19.2025.8.08.0047

Acao Penal Procedimento SumarioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA RUBIM CASOTE

OAB/ES 37649•Representa: PASSIVO

ALINE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/ES 39904•Representa: PASSIVO

JAIARA DA SILVA SANTOS

OAB/ES 41690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2027 15:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

23/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ELIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JAIARA DA SILVA SANTOS - ES41690 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, fica Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5010300-19.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 14:53

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:16

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ELIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ALINE ALVES DO NASCIMENTO - ES39904 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5010300-19.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:05

Processo Inspecionado

26/01/2026, 17:05

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:48

Despacho

•03/02/2026, 16:40

Despacho

•26/01/2026, 17:05

Decisão

•12/01/2026, 14:34

Despacho

•20/12/2025, 16:46