5001011-72.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE LIMA SALES

CPF 132.***.***-41

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES 32320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE LIMA SALES em 22/04/2026 23:59.

27/04/2026, 00:00

Publicado Ementa em 14/04/2026.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:05

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:38

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ ANTONIO DE LIMA SALES - CPF: 132.554.667-41 (PACIENTE)

07/04/2026, 12:45

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE LIMA SALES em 02/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE LIMA SALES em 10/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:19

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 12:45

Relatório

•27/02/2026, 16:32

Decisão

•05/02/2026, 18:57

Decisão

•03/02/2026, 14:42

Decisão

•27/01/2026, 14:03

Decisão

•26/01/2026, 17:57

Decisão

•26/01/2026, 17:35