5000785-80.2023.8.08.0062

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTER DOS SANTOS GARCINDO

CPF 182.***.***-00

Autor

MAXMILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO

OAB/ES 32607•Representa: ATIVO

LIZIANNE FRANCO BRUNORO DE ANGELO

OAB/ES 24447•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de ESTER DOS SANTOS GARCINDO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

08/03/2026, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

08/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000785-80.2023.8.08.0062. REQUERENTE: ESTER DOS SANTOS GARCINDO REQUERIDO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO/MANDADO/CARTA AR Compulsando os autos, verifica-se a juntada de petição e documentos pela executada GOL LINHAS AÉREAS S.A. (ID 78849377), ap Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

20/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 03:19

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:53

Despacho

•26/05/2025, 10:58

Despacho

•24/09/2024, 17:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 11:43

Sentença

•16/04/2024, 18:21