0008678-89.2022.8.08.0048

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MATTOS PEDRO

CPF 104.***.***-30

Autor

MARIA RAQUEL SANTOS COUTINHO

CPF 059.***.***-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAIS SOARES

OAB/ES 30308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MATTOS PEDRO - CPF: 104.419.407-30 (QUERELANTE) e MARIA RAQUEL SANTOS COUTINHO - CPF: 059.128.395-67 (QUERELADO).

27/03/2026, 10:06

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MATTOS PEDRO em 09/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0008678-89.2022.8.08.0048 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS MATTOS PEDRO QUERELADO: MARIA RAQUEL SANTOS COUTINHO Advogado do(a) QUERELANTE:

27/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 19/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/01/2026, 18:15

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 21:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:33

Documentos

Nenhum documento disponivel