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5009417-45.2024.8.08.0035
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.195,95
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
LUIZA DE MATTOS CARNEIRO
CPF 061.***.***-79
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 8453•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/10/2025, 09:42Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/10/2025, 09:42Transitado em Julgado em 23/10/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).
29/10/2025, 09:40Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:36Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 12:34Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2025, 15:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2025, 15:02Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
11/09/2025, 11:34Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025, 16:29Pedido de inclusão em pauta
01/09/2025, 18:07Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025, 18:07Pedido de inclusão em pauta
01/09/2025, 18:07Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
08/08/2025, 14:44Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:43Recebidos os autos
06/08/2025, 16:53Documentos
Acórdão
•30/09/2025, 15:36
Despacho
•01/09/2025, 18:07
Decisão
•02/06/2025, 16:40
Decisão
•27/01/2025, 13:22
Sentença
•23/09/2024, 17:08