5012107-28.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ALEXANDRE DA FONSECA

CPF 135.***.***-60

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 23397•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA SILVA SOUZA

OAB/ES 31350•Representa: ATIVO

ENZO FAE

OAB/ES 23553•Representa: ATIVO

PEDRO FAE

OAB/ES 23554•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:24

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/03/2026, 03:00

Publicado Sentença em 28/01/2026.

03/03/2026, 03:00

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: ALEXANDRE DA FONSECA Endereço: Avenida Conceição da Barra, 2266, - de 1015 a 1499 - lado ímpar, Shell, LINHARES - ES - CEP: 29901-423 Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO FAE - ES23553, MARIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5012107-28.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 18:55

Julgado procedente em parte do pedido de ALEXANDRE DA FONSECA - CPF: 135.073.587-60 (REQUERENTE).

26/01/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 05:57

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 11:59

Sentença

•26/01/2026, 11:59