5012122-94.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.539,94

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

WYLDERSON ROBERTO PEREIRA DA CUNHA

CPF 045.***.***-81

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

HELDER LUIS GIURIATTO

OAB/ES 15986•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e WYLDERSON ROBERTO PEREIRA DA CUNHA - CPF: 045.821.276-81 (REQUERENTE).

06/04/2026, 15:20

Juntada de Alvará

27/03/2026, 18:13

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de WYLDERSON ROBERTO PEREIRA DA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

07/03/2026, 03:53

Publicado Sentença em 28/01/2026.

07/03/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WYLDERSON ROBERTO PEREIRA DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatór PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5012122-94.2025.8.08.0030

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 18:58

Processo Inspecionado

26/01/2026, 15:53

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

26/01/2026, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido de WYLDERSON ROBERTO PEREIRA DA CUNHA - CPF: 045.821.276-81 (REQUERENTE).

26/01/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:52

Sentença

•26/01/2026, 15:52

Decisão

•19/01/2026, 16:39