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5013696-40.2024.8.08.0014
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 55.784,95
Orgao julgador
Colatina - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
ADILSON PEDRO DE MELO
CPF 559.***.***-72
MUNICIPIO DE COLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
LAINY NICOLI ALMEIDA GADIOLI
OAB/ES 33327•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
22/04/2026, 14:29Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 13:56Juntada de Certidão
08/03/2026, 02:00Decorrido prazo de MANOEL DE FRANCA SOARES em 24/02/2026 23:59.
08/03/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
07/03/2026, 03:04Publicado Decisão - Carta em 29/01/2026.
07/03/2026, 03:04Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 15:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADILSON PEDRO DE MELO INTERESSADO: MANOEL DE FRANCA SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: LAINY NICOLI ALMEIDA GADIOLI - ES33327 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5013696-40.2024.8.08.0014 USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO movida por ADILSON PEDRO DE MELO
28/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/01/2026, 12:26Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2026, 18:27Conclusos para decisão
09/09/2025, 14:50Juntada de Petição de petição (outras)
28/08/2025, 15:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
22/08/2025, 03:10Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.
22/08/2025, 03:10Documentos
Decisão - Carta
•10/04/2026, 13:56
Decisão - Carta
•26/01/2026, 18:27
Decisão - Carta
•26/01/2026, 18:27
Despacho
•06/05/2025, 23:16
Despacho
•28/02/2025, 21:30