0001563-37.2023.8.08.0030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

WENDEL DE SOUZA COSTA

CPF 144.***.***-93

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

WENDEL DE SOUZA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBLEDO MOTA PELICAO

OAB/ES 27077•Representa: ATIVO

JESSICA CONCHAVO SOARES

OAB/ES 41999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para WENDEL DE SOUZA COSTA - CPF: 144.606.227-93 (APELANTE).

02/04/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de WENDEL DE SOUZA COSTA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de WENDEL DE SOUZA COSTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 19:16

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:03

Conhecido o recurso de WENDEL DE SOUZA COSTA - CPF: 144.606.227-93 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 15:43

Documentos

Petição (outras)

•09/02/2026, 19:16

Acórdão

•06/02/2026, 15:03

Acórdão

•05/02/2026, 15:43

Despacho

•27/01/2026, 12:35

Despacho

•22/01/2026, 18:02

Despacho

•20/01/2026, 15:56

Despacho - revisor

•10/12/2025, 18:22

Relatório

•10/12/2025, 14:27

Despacho

•03/12/2025, 11:55

Despacho

•02/12/2025, 13:51

Decisão Monocrática

•01/12/2025, 09:14

Despacho

•04/09/2025, 16:31

Despacho

•15/08/2025, 14:29

Documento de comprovação

•27/05/2025, 12:45

Decisão

•12/05/2025, 09:23