0001603-25.2019.8.08.0041

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.942,77

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS

Autor

DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUZA DE FREITAS FARIA

OAB/RJ 116477•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 24/02/2026 para DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS (REQUERENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO).

13/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS em 24/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 04:43

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

03/03/2026, 04:43

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0001603-25.2019.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 12:35

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:15

Juntada de Certidão

31/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de DOMIRO RIBEIRO DE FREITAS em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 15:30

Sentença

•02/07/2025, 15:30

Despacho

•27/10/2023, 16:48