5001633-38.2025.8.08.0049

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

CARLOS TADEU APARECIDO FERNANDES SILVEIRA

CPF 097.***.***-94

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA AZEVEDO DE PAULA

OAB/RJ 201191•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026.

24/04/2026, 06:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2026, 18:45

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2026, 17:13

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:13

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

02/03/2026, 13:33

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:13

Sentença

•05/12/2025, 14:17

Decisão

•03/10/2025, 22:03

Decisão

•30/09/2025, 14:50

Despacho

•20/08/2025, 15:38