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5000009-19.2026.8.08.0016
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 16:51Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 16:44Expedição de Mandado - Intimação.
30/04/2026, 17:51Juntada de Mandado - Intimação
29/04/2026, 16:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
15/04/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000009-19.2026.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: CLAUDIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes da Sentença de ID 91589377, no prazp de 15 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de abril de 2026. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
13/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
12/04/2026, 18:29Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2026, 17:08Extinta a punibilidade de CLAUDIO DA SILVA - CPF: 161.686.527-01 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
02/03/2026, 12:51Conclusos para decisão
02/03/2026, 09:15Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 09:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
25/02/2026, 10:55Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2026, 10:54Juntada de Certidão
10/02/2026, 00:27Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:27Documentos
Sentença
•02/03/2026, 12:51
Despacho
•22/01/2026, 10:40