5001526-36.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.368,17

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

THIAGO PEREIRA MUTZ

CPF 096.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

AMANDA RIBEIRO PEDRO

OAB/ES 30662•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/09/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 12/09/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

17/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 10:09

Juntada de certidão - julgamento

26/08/2025, 10:11

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.

13/08/2025, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:29

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

08/06/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

01/06/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

01/06/2025, 12:21

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 16:31

Despacho

•22/07/2025, 13:59

Sentença

•08/05/2025, 15:04

Despacho

•07/02/2025, 14:08