0004800-65.2017.8.08.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

WALTER CEZAR MACEDO DA SILVA

Terceiro

LOURDES DE BERNADETE JACOMELLI DA SILVA

CPF 765.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS

OAB/ES 16517•Representa: PASSIVO

JULIANA FACHETI

OAB/ES 14242•Representa: PASSIVO

VANDERLAAN COSTA

OAB/ES 1370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferida Decisão Saneadora

11/05/2026, 08:02

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:45

Processo Reativado

04/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:58

Juntada de Ofício

25/02/2026, 17:55

Juntada de Ofício

25/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/02/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LOURDES DE BERNADETE JACOMELLI DA SILVA, WALTER CEZAR MACEDO DA SILVA Advogados do(a) REU: JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS - ES16517, JULIANA FACHETI - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004800-65.2017.8.08.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 13:52

Expedição de Intimação Diário.

10/11/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:02

Despacho

•05/05/2026, 07:36

Petição (outras)

•14/10/2025, 16:37

Sentença

•13/10/2025, 11:05

Sentença

•13/10/2025, 11:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•20/05/2025, 16:20

Despacho - Mandado

•17/01/2025, 13:07