0002476-53.2022.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JORDAN MAGNAGO

Terceiro

PEDRO HENRIQUE CORREIA AMARAL

Terceiro

JORDAN MAGNAGO

Reu

PEDRO HENRIQUE CORREIA AMARAL

CPF 145.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

HERMES DE ALMEIDA NEVES

OAB/ES 7497•Representa: PASSIVO

BRAYAN SCARPAT NEVES

OAB/ES 20595•Representa: PASSIVO

JAMILLY SCARPAT NEVES

OAB/ES 12932•Representa: PASSIVO

HERBERT SCARPAT NEVES

OAB/ES 21536•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 17:34

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2027 13:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.

05/05/2026, 12:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORREIA AMARAL em 09/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 03:28

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

08/03/2026, 03:28

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de JORDAN MAGNAGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:38

Decisão

•06/05/2026, 14:38