5010191-49.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-87

Autor

EDSON ALEXANDRE DE MOURA ASSUNCAO

CPF 678.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

WANDERLEY BASTOS DE SOUZA FERREIRA

OAB/AL 22381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRE DE MOURA ASSUNCAO em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: EDSON ALEXANDRE DE MOURA ASSUNCAO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010191-49.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: EDSON ALEXANDR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010191-49.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: EDSON ALEXANDRE DE MOURA ASSUNCAO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010191-49.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO: EDSON ALEXANDR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010191-49.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 14:11

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 14:11

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (AGRAVANTE) e provido

02/12/2025, 17:08

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:27

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•27/01/2026, 14:11

Acórdão

•02/12/2025, 17:08

Relatório

•20/10/2025, 14:22

Decisão

•17/07/2025, 15:52

Decisão

•14/07/2025, 08:52