5045250-60.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE JESUS

CPF 010.***.***-28

Autor

RM CAMPO GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

RM EUCALIPTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LELLIS

OAB/ES 22149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento

12/05/2026, 12:34

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:09

Expedição de Carta Postal - Intimação.

07/05/2026, 08:21

Expedição de Intimação Diário.

07/05/2026, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 17:30

Processo Inspecionado

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:58

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:54

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/03/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento

28/01/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 17:30

Decisão

•06/05/2026, 17:30

Sentença

•26/01/2026, 18:41

Sentença

•26/01/2026, 18:41

Despacho

•29/10/2025, 12:49

Despacho

•21/08/2025, 17:35

Despacho

•21/08/2025, 17:35