0000289-79.2021.8.08.0039

Apelação CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LEILA GONCALVES DA SILVA

CPF 133.***.***-80

Autor

VEILSON RUBENS PEREIRA

CPF 007.***.***-37

Reu

LEILA GONCALVES DA SILVA

CPF 133.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO TEIXEIRA MACHADO

OAB/ES 23188•Representa: ATIVO

SERGIO AUGUSTO BARBOSA

OAB/ES 20634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/12/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para VEILSON RUBENS PEREIRA - CPF: 007.781.047-37 (APELADO).

06/12/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e VEILSON RUBENS PEREIRA - CPF: 007.781.047-37 (APELADO).

04/12/2025, 18:17

Decorrido prazo de VEILSON RUBENS PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEILA GONCALVES DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:51

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:55

Juntada de certidão - julgamento

10/11/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 15:49

Documentos

Acórdão

•14/11/2025, 18:51

Acórdão

•11/11/2025, 15:55

Despacho - revisor

•24/09/2025, 13:22

Relatório

•23/09/2025, 17:45

Despacho

•10/09/2025, 18:07

Despacho

•07/08/2025, 14:02

Despacho

•06/08/2025, 13:52

Despacho

•02/07/2025, 13:08

Despacho

•16/06/2025, 16:12

Despacho

•09/06/2025, 13:08

Despacho

•06/06/2025, 17:55

Despacho

•21/03/2025, 15:34

Decisão

•05/12/2024, 11:43

Sentença

•28/06/2024, 15:13