5015133-27.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

LETICIA DE ANDRADE ADAME

CPF 172.***.***-39

Autor

GABINETE DO PREFEITO VARGEM ALTA

Terceiro

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

CNPJ 31.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CEREZA SANTANA

OAB/ES 26720•Representa: ATIVO

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO

OAB/ES 28015•Representa: ATIVO

PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA

OAB/ES 18064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DE ANDRADE ADAME em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Acórdão em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LETICIA DE ANDRADE ADAME AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015133-27.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:16

Conhecido o recurso de LETICIA DE ANDRADE ADAME - CPF: 172.563.397-39 (AGRAVANTE) e não-provido

18/01/2026, 12:59

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 12:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 20:06

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 20:06

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

17/10/2025, 16:07

Documentos

Acórdão

•27/01/2026, 15:16

Acórdão

•18/01/2026, 12:59

Relatório

•17/10/2025, 20:06

Decisão

•15/09/2025, 13:03

Decisão

•15/09/2025, 13:03

Decisão

•12/09/2025, 18:43

Documento de comprovação

•11/09/2025, 15:21