5000089-30.2026.8.08.0065

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

THIAGO SOSSAI CAMATA

Autor

LUSINETE RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

THIAGO SOSSAI CAMATA

Terceiro

LUSINETE RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGER GOZZER CIMADON

OAB/ES 12083•Representa: ATIVO

ELAINE BRANDAO GOMES

OAB/ES 31328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:02

Cancelada a movimentação processual

17/04/2026, 13:57

Desentranhado o documento

17/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de THIAGO SOSSAI CAMATA em 13/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

09/03/2026, 03:17

Publicado Decisão em 29/01/2026.

09/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 10:21

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

09/02/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LUSINETE RAMOS DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ELAINE BRANDAO GOMES - ES31328, ROGER GOZZER CIMADON - ES12083 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Inicialmen ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000089-30.2026.8.08.0065 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: THIAGO SOSSAI CAMATA

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 15:25

Gratuidade da justiça não concedida a ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATA registrado(a) civilmente como THIAGO SOSSAI CAMATA - CPF: 119.465.297-29 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE).

27/01/2026, 15:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

22/01/2026, 16:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:10

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:25

Decisão

•27/01/2026, 15:25