5000167-68.2023.8.08.0052

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.317,74

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SARLES VENTURIM

CPF 118.***.***-12

Autor

COELBA

Terceiro

SPC BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ 34.***.***.0003-18

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR CIPRIANO JUNIOR

OAB/ES 12070•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP 195739•Representa: PASSIVO

BRUNO DANTAS PINHEIRO

OAB/RJ 151602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de SARLES VENTURIM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido de SARLES VENTURIM - CPF: 118.117.787-12 (REQUERENTE).

22/04/2026, 19:26

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2026 14:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

06/04/2026, 17:51

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 13:13

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 19:26

Sentença

•22/04/2026, 19:26

Despacho

•27/01/2026, 15:33

Despacho

•27/01/2026, 15:33

Despacho - Carta

•01/05/2025, 12:01

Decisão - Carta

•10/09/2024, 17:49

Despacho

•05/03/2024, 11:34