0000214-89.2019.8.08.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SEBASTIAO MIGUEL RIBEIRO

Autor

MARIA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO

Terceiro

CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

NILSON ANDRADE MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO CARLETTI

OAB/ES 5808•Representa: PASSIVO

ADRIANA PETERLE

OAB/ES 31115•Representa: PASSIVO

GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA

OAB/ES 34581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:00, Castelo - 2ª Vara.

20/03/2026, 14:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 02:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 02:10

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:39

Juntada de certidão

31/01/2026, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAICON PEREIRA ONHAS DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000214-89.2019.8.08.0013 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2026, às 14 horas. Intime

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:35

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:50

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2026, 17:04

Despacho - Mandado

•05/11/2025, 18:18

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/08/2025, 12:06

Despacho

•04/07/2025, 16:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/06/2025, 15:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/05/2025, 16:04

Decisão - Mandado

•30/04/2025, 16:11

Decisão - Mandado

•30/04/2025, 16:10

Decisão - Mandado

•30/04/2025, 15:38

Decisão - Mandado

•25/04/2025, 13:27

Despacho

•11/04/2025, 07:23

Despacho

•11/04/2025, 07:23

Despacho - Ofício

•27/01/2025, 17:47

Despacho - Carta

•30/10/2024, 10:25

Despacho

•27/03/2024, 17:40