5007441-27.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.527,86

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Autor

LUIZ BENTO QUEMELLI

CPF 652.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

PYERRE ALEX SANTOS SCHMITEL

OAB/ES 40654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e LUIZ BENTO QUEMELLI - CPF: 652.229.037-53 (RECORRIDO).

27/02/2026, 14:29

Expedição de intimação - diário.

27/01/2026, 16:09

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE)

26/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

01/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/11/2025 06:00.

20/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:02

Expedição de intimação - diário.

12/11/2025, 17:04

Gratuidade da justiça não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).

09/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

07/10/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/10/2025 06:00.

05/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 19:23

Decisão

•09/11/2025, 13:46

Despacho

•27/09/2025, 11:58

Sentença - Carta

•13/07/2025, 14:19

Decisão - Carta

•07/03/2025, 14:28