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0004119-45.2018.8.08.0011
Remessa Necessária CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE GARCIA FACHIM
CPF 100.***.***-45
MARLENE GARCIA FACHIM
MARLENE GARCIA FACHIM
AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
Advogados / Representantes
SALERMO SALES DE OLIVEIRA
OAB/ES 8741•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/03/2025, 18:48Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/03/2025, 18:48Transitado em Julgado em 14/12/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (PARTE RE) e MARLENE GARCIA FACHIM - CPF: 100.868.147-45 (PARTE AUTORA).
19/03/2025, 18:48Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:02Decorrido prazo de MARLENE GARCIA FACHIM em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 16:27Sentença confirmada em parte para MARLENE GARCIA FACHIM - CPF: 100.868.147-45 (PARTE AUTORA)
18/10/2024, 14:04Juntada de certidão - julgamento
16/10/2024, 18:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024, 18:24Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 18:10Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024, 20:08Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024, 16:51Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024, 16:51Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
31/08/2024, 12:39Documentos
Acórdão
•18/10/2024, 14:04
Relatório
•03/09/2024, 16:51
Despacho
•04/03/2024, 13:50
Despacho
•18/10/2023, 15:41