5018482-38.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MATHEUS VITURINO DE SOUZA

CPF 191.***.***-70

Autor

1 VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALAS PAIVA ESPINDOLA

OAB/ES 24801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MATHEUS VITURINO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MATHEUS VITURINO DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de 1ª Vara Criminal de Cariacica em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

03/03/2026, 00:09

Publicado Certidão - Juntada em 15/12/2025.

03/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS VITURINO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5018482-38.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATHEUS VITURINO DE SOUZA COATOR: 1ª Vara Criminal de Cariacica RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POR

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 17:19

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS VITURINO DE SOUZA - CPF: 191.472.247-70 (PACIENTE)

23/01/2026, 14:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

23/01/2026, 12:05

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:05

Documentos

Acórdão

•07/03/2026, 11:48

Acórdão

•27/01/2026, 17:19

Acórdão

•23/01/2026, 14:11

Despacho

•09/12/2025, 17:56

Despacho

•09/12/2025, 16:45

Relatório

•24/11/2025, 17:21

Decisão

•13/11/2025, 16:25

Decisão

•11/11/2025, 18:59

Despacho

•29/10/2025, 17:28

Documento de comprovação

•27/10/2025, 22:28