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5020616-97.2024.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAPHAEL DELESDERRIER COTTA
CPF 107.***.***-69
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
BRUNO GODOY ALEVADO
OAB/RJ 218302•Representa: ATIVO
LEONARDO ANDRADE VITOR
OAB/RJ 167116•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 16:25Juntada de Certidão
27/03/2026, 16:25Decorrido prazo de RAPHAEL DELESDERRIER COTTA em 12/02/2026 23:59.
09/03/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
08/03/2026, 03:40Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.
08/03/2026, 03:40Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAPHAEL DELESDERRIER COTTA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GODOY ALEVADO - RJ218302, LEONARDO ANDRADE VITOR - RJ167116 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5020616-97.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/01/2026, 17:22Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Transitado em Julgado em 02/09/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU) e RAPHAEL DELESDERRIER COTTA - CPF: 107.894.317-69 (AUTOR).
06/11/2025, 11:55Juntada de Certidão
03/09/2025, 08:14Decorrido prazo de RAPHAEL DELESDERRIER COTTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025, 09:11Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
15/08/2025, 09:11Juntada de Petição de petição (outras)
11/08/2025, 14:31Expedição de Intimação - Diário.
08/08/2025, 13:11Documentos
Decisão
•04/08/2025, 16:10
Decisão
•29/01/2025, 17:56
Sentença
•13/10/2024, 00:16
Despacho
•19/08/2024, 13:30