5005681-77.2022.8.08.0006

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 338.829,96

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VALTINEA PINHEIRO DA SILVA COSTA

CPF 013.***.***-59

Autor

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS MORAES LAPA

OAB/ES 32171•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de despacho

19/03/2026, 18:12

Recebidos os autos

19/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

07/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2026.

07/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALTINEA PINHEIRO DA SILVA COSTA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Por Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005681-77.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:27

Despacho

•27/01/2026, 16:16

Despacho

•27/01/2026, 16:16

Sentença

•25/11/2025, 22:24

Documento de comprovação

•23/06/2025, 14:47

Despacho

•10/06/2025, 10:46

Despacho

•05/06/2025, 15:57

Despacho

•05/05/2025, 15:42

Despacho

•23/04/2025, 19:23

Despacho

•14/03/2025, 12:08

Despacho

•27/02/2025, 16:20

Despacho

•26/08/2024, 14:52

Despacho

•15/08/2024, 17:24

Decisão

•04/10/2023, 14:31

Documento de comprovação

•01/08/2023, 10:27