0000158-46.2023.8.08.0068

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: LORENA FERNANDES VITAL - ES32680-A, WALAS FERNANDES VITAL - ES21409-A, WANDERSON VIANA FERNANDES VITAL - ES38070 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Defesa Técnica do apelante manifestou o interesse ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000158-46.2023.8.08.0068

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2026, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2026, 21:00

Juntada de Ofício

10/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ERIK LEONARDO DE JESUS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

09/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

09/03/2026, 00:48

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 21:00

Decisão

•13/02/2026, 17:01

Decisão

•13/02/2026, 17:01

Despacho

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•17/12/2025, 16:53

Decisão

•16/12/2025, 17:49

Decisão

•16/12/2025, 17:49

Decisão

•12/12/2025, 15:08

Decisão

•12/12/2025, 15:08

Decisão

•24/09/2025, 16:07

Decisão

•29/07/2025, 14:37

Sentença

•01/05/2025, 18:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/12/2024, 13:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/11/2024, 18:14

Decisão

•12/10/2024, 20:23