5011019-12.2025.8.08.0011

Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

DERCY DA SILVA MELO

CPF 952.***.***-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEY DA SILVA FIGUEIRA

OAB/ES 18381•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:58

Juntada de Informações

09/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de DERCY DA SILVA MELO em 25/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 02:56

Publicado Despacho - Carta em 30/01/2026.

03/03/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de réplica

21/02/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DERCY DA SILVA MELO REQUERIDO: ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE) Advogado do(a) REQUERENTE: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - ES18 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 5011019-12.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

28/01/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:37

Juntada de Informações

10/12/2025, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:38

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:38

Documentos

Despacho - Carta

•28/01/2026, 16:37

Decisão

•25/08/2025, 12:14