5023401-62.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.533,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE

CPF 077.***.***-46

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

DIONISIO BALARINE NETO

OAB/ES 7431•Representa: ATIVO

CARLA MARCALLI BONATTO

OAB/ES 31435•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

06/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 02/02/2026.

06/03/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA MARCALLI BONATTO - ES31435, DIONISIO BALARINE NETO - ES7431 Advogado do(a) REQ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5023401-62.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/01/2026, 18:05

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:01

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 28/01/2026 para GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE - CPF: 077.951.277-46 (REQUERENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO).

28/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:24

Expedição de Intimação Diário.

28/11/2025, 17:19

Julgado procedente o pedido de GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE - CPF: 077.951.277-46 (REQUERENTE).

27/11/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 15:12

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 17:20

Sentença

•27/11/2025, 17:20