5007835-10.2023.8.08.0014

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Colatina - 3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

JOSILENE MOREIRA DE SOUZA

CPF 127.***.***-21

Autor

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA

OAB/MG 120167•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:00

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSILENE MOREIRA DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

08/03/2026, 01:25

Publicado Sentença em 03/02/2026.

08/03/2026, 01:25

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63 (INTERESSADO).

25/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSILENE MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA - MG120167 Nome: JOSILENE MOREIRA DE SOUZA Endereço: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº5007835-10.2023.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 13:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

23/01/2026, 19:54

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 12:57

Sentença

•30/01/2026, 12:57

Despacho

•01/12/2025, 15:33

Despacho

•28/06/2025, 17:54

Despacho

•27/02/2025, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 13:23

Despacho

•23/10/2024, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 18:48

Despacho

•24/09/2024, 15:22

Despacho

•03/07/2024, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 16:16

Decisão Monocrática

•15/04/2024, 13:50

Decisão Monocrática

•26/03/2024, 11:51

Despacho

•20/02/2024, 19:00

Documento de comprovação

•11/12/2023, 21:16