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5002312-44.2024.8.08.0026
Procedimento Comum CívelInternação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Itapemirim - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
CPF 151.***.***-05
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
OAB/ES 22486•Representa: ATIVO
MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:06Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2026, 13:22Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:37Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:37Expedição de Certidão.
24/03/2026, 16:39Juntada de Petição de apelação
24/03/2026, 14:50Juntada de Certidão
07/03/2026, 03:05Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
06/03/2026, 01:10Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
06/03/2026, 01:10Juntada de Petição de petição (outras)
05/02/2026, 16:30Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CURADOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CURADOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA - Advogados do(a) REQUERENTE: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486, FINALIDADE: Ciência da sentença ID 88920 Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5002312-44.2024.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogados do(a)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
30/01/2026, 13:40Documentos
Petição (outras)
•05/02/2026, 16:30
Sentença - Carta
•21/01/2026, 14:37
Sentença - Carta
•21/01/2026, 14:37
Despacho
•24/07/2025, 11:37
Decisão - Mandado
•05/09/2024, 16:52
Despacho
•27/08/2024, 17:06
Despacho
•19/08/2024, 16:09
Documento de comprovação
•14/08/2024, 12:09
Documento de comprovação
•14/08/2024, 12:09