5000153-39.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.130,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 473.***.***-49

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Terceiro

TOOTH ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-41

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SAIDE AZEVEDO

OAB/ES 11167•Representa: ATIVO

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

06/03/2026, 01:23

Publicado Despacho em 03/02/2026.

06/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO REU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, TOOTH ODONTOLOGIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VITOR SAIDE AZEVEDO - ES11167 Advogado do(a) REU: M ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5000153-39.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:04

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:49

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 29/08/2025 23:59.

03/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:04

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 08:24

Despacho

•29/01/2026, 18:04

Despacho

•29/01/2026, 18:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 13:42

Sentença

•11/06/2025, 18:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/06/2025, 12:25

Documento de comprovação

•27/05/2025, 12:36

Documento de comprovação

•27/05/2025, 12:35

Documento de comprovação

•27/05/2025, 12:35