5042850-39.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CARLOS FAGNER DE SOUZA

CPF 041.***.***-37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIAN RODNITZKY

OAB/ES 19011•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para CARLOS FAGNER DE SOUZA - CPF: 041.087.824-37 (REQUERENTE), DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0009-31 (REQUERIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

13/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS FAGNER DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

09/03/2026, 01:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS FAGNER DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN RODNITZKY - ES19011 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5042850-39.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 15:26

Julgado improcedente o pedido de CARLOS FAGNER DE SOUZA - CPF: 041.087.824-37 (REQUERENTE).

12/12/2025, 15:59

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

12/12/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

11/12/2025, 12:30

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2025, 12:28

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 15:59

Sentença

•12/12/2025, 15:59