5031071-25.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.525,38

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LUYZA BAYLON MARINHO SALDANHA

CPF 131.***.***-37

Reu

ANNA ROBERTA LEAL DE AZEVEDO

CPF 702.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

14/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para ANNA ROBERTA LEAL DE AZEVEDO - CPF: 702.421.136-99 (RECORRIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e LUYZA BAYLON MARINHO SALDANHA - CPF: 131.584.797-37 (RECORRIDO).

11/07/2025, 17:29

Juntada de certidão - julgamento

13/05/2025, 15:19

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/04/2025 A 05/05/2025 NO E-DIÁRIO em 03/04/2025.

03/04/2025, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:38

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

14/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:02

Recebidos os autos

09/02/2025, 11:19

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 17:19

Despacho

•24/02/2025, 14:38

Sentença

•07/10/2024, 17:37

Despacho

•26/08/2024, 17:41